O governo federal deve publicar, nesta sexta-feira (28), uma Medida Provisória (MP) que permite a liberação do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. A medida beneficia 12,1 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 12 bilhões disponibilizados.
A MP não altera as regras do saque-aniversário, apenas viabiliza a retirada temporária dos valores bloqueados para quem perdeu o emprego. Os trabalhadores poderão sacar o saldo mesmo sem precisar sair da modalidade.
Como vai funcionar a liberação do FGTS?
A liberação ocorrerá de forma excepcional e em duas parcelas. A primeira fase começa na próxima quinta-feira, nos dias 6, 7 e 10 de março, contemplando saldos de até R$ 3 mil, com valor total de R$ 6 bilhões. A segunda etapa será paga em junho, com mais R$ 6 bilhões disponibilizados.
Após o prazo de 28 de fevereiro de 2025, as regras voltam ao formato atual, permitindo apenas o saque da multa rescisória para quem optou pelo saque-aniversário.
