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Lula assina decreto que regulamenta TV 3.0 no Brasil

TV 3.0 deve começar a operar no primeiro semestre de 2026

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O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (27), o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil. O evento contou com a participação de representantes das principais emissoras de TV aberta do país.

Com a TV 3.0, os tradicionais canais darão lugar a aplicativos, que poderão oferecer transmissões ao vivo ou conteúdo sob demanda. Além da navegação mais interativa, a inovação traz recursos de alta performance: qualidade de imagem de até 8K, som imersivo semelhante ao de cinema, além de novas ferramentas de segurança e acessibilidade.

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, ressaltou que a TV 3.0 representa uma questão de soberania nacional, sendo o Brasil o primeiro país das Américas a implantar a tecnologia.

“Esse decreto representa o que vai ser a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania. Soberania digital é tema que une o país”, afirmou o ministro.

Inovações da TV 3.0

A nova tecnologia modernizará a televisão digital brasileira ao oferecer:

  • Imagens em resolução 4K e 8K;

  • Som imersivo de qualidade superior;

  • Maior interatividade, com possibilidade de interação em tempo real via aplicativos;

  • Integração com serviços da internet, aproximando a experiência da TV aberta dos serviços de streaming;

  • Funcionalidades novas, como publicidade personalizada e interativa e possibilidade de compras diretamente pela tela da TV.

Os aparelhos compatíveis deverão vir de fábrica com um catálogo inicial de canais abertos, corrigindo a limitação atual das SmartTVs que priorizam aplicativos de streaming.

A implantação da TV 3.0 será gradual, iniciando pelas grandes cidades e com um período de convivência com a TV digital atual que pode durar até 15 anos.

Padrão técnico e testes

O decreto oficializa a adoção do sistema de transmissão ATSC 3.0, recomendado pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD). O fórum, criado para auxiliar tecnicamente o governo brasileiro na implantação da TV digital, reúne emissoras, universidades, centros de pesquisa e fabricantes.

Entre dezembro de 2023 e maio de 2024, foram realizados testes de campos para avaliação, que confirmaram a viabilidade técnica e mercadológica da nova tecnologia. A previsão é que a TV 3.0 comece a operar no primeiro semestre de 2026, a tempo da Copa do Mundo.

Inclusão

A TV 3.0 também promete ser um marco para acessibilidade, beneficiando pessoas com deficiência através de recursos como áudio personalizado, legendas e interpretação em libras.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, destacou que o decreto garante visibilidade à TV Brasil e ao sistema público de comunicação na nova plataforma, e informa que o Canal Gov estará disponível com conteúdo sobre serviços públicos para toda a sociedade.

Autores

  • Jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Com experiência em Política, Economia, Meio Ambiente, Tecnologia e Cultura, tem passagens pelas áreas de reportagem, redação, produção e direção audiovisual.

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  • Curso Jornalismo no Centro Universitário IESB e tenho como objetivo ampliar meus conhecimentos e contribuir com o propósito da Arko. *Estagiária sob a supervisão da reportagem*

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