As notificações pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que foram lesados com os descontos irregulares começa nesta terça-feira (13). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS, onde constará os valores e o nome da entidade.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). De acordo com o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
A central de atendimento do INSS está disponível para tirar dúvidas, pelo telefone 135. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Vale lembrar que somente o beneficiário ou um representante legal terão acesso ao serviço.
Ressarcimento de descontos indevidos
Terão direito aos valores os beneficiários que foram prejudicados com descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. O desconto contestado será notificado à entidade, que terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado.
Caso o vínculo não seja comprovado, a associação terá os mesmos 15 dias para ressarcir o valor ao INSS, que posteriormente será repassado ao beneficiário.
De acordo com o Instituto, o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento para solicitar a devolutiva dos valores.
