O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas na folha de abril. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões, referentes a descontos feitos entre 24 de abril e 8 de maio, antes da suspensão determinada após a megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em cobranças não autorizadas.
A devolução será feita automaticamente, junto com o pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário. O valor será creditado na mesma conta bancária ou cartão magnético onde o benefício mensal é pago.
Calendário de devolução
A data exata da restituição depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. Veja as datas:
Quem ganha até um salário-mínimo:
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Final 1: 26 de maio
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Final 2: 27 de maio
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Final 3: 28 de maio
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Final 4: 29 de maio
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Final 5: 30 de maio
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Final 6: 2 de junho
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Final 7: 3 de junho
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Final 8: 4 de junho
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Final 9: 5 de junho
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Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
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Final 1 e 6: 2 de junho
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Final 2 e 7: 3 de junho
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Final 3 e 8: 4 de junho
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Final 4 e 9: 5 de junho
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Final 5 e 0: 6 de junho.
Como reaver mensalidades antigas
Para solicitar devolução de mensalidades associativas descontadas em meses anteriores, o aposentado ou pensionista deve informar ao INSS que não reconhece a autorização para o débito em folha. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos; basta informar se autorizou ou não o desconto.
A entidade responsável terá até 15 dias úteis para comprovar a autorização. Caso não comprove, deverá devolver o valor ao INSS, que repassará ao beneficiário pelo mesmo meio de pagamento do benefício mensal.
Alerta contra golpes
O INSS alerta que não solicita documentos, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais ou aplicativos como WhatsApp. Todos os serviços devem ser acessados apenas pelos canais oficiais: site ou aplicativo Meu INSS, ou telefone 135.
