O Ministério dos Transportes publicou, na quinta-feira passada (4), edital para as obras de expansão do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), entre Caetité e Guanambi, na Bahia, num total de 35,75 quilômetros.
As obras de implantação desse segmento estão orçadas em R$ 507,1 milhões. Além da construção, o pacote prevê a elaboração dos projetos de engenharia. Houve alteração do traçado original desse segmento da ferrovia, a cargo da Infra S/A, empresa vinculada ao ministério.
Para o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, esse aporte é estratégico para viabilizar o leilão da ferrovia, previsto para o ano que vem. “A integração de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, com o porto de Ilhéus, na Bahia, dará condições de ligação em direção ao porto de Chancay, no Peru, formando um Corredor Bioceânico no país”, afirmou Ribeiro.
A alteração no traçado buscou garantir maior segurança à população local e menor impacto ambiental, segundo informação do ministério. “O novo percurso garante o equilíbrio ambiental e uma ferrovia mais sustentável. Isso mitiga os riscos para a população local”, detalhou o diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos.
Interessados em participar do projeto deverão apresentar propostas exclusivamente pela plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil, observando o critério de menor preço. O edital e demais documentos estão disponíveis aqui.
Conta vinculada
Em articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes prepara mudanças no atual sistema de investimento cruzado em projetos ferroviários. Criado durante a administração do então ministro da Infraestrutura, atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o modelo nasceu após decisão do STF pela sua constitucionalidade.
O tribunal deu ganho à União, em ação proposta pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Por esse sistema, a Vale constrói o primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso, usando recursos da outorga pela renovação da concessão de ferrovia operada por ela.
O que o ministério pretende agora é criar uma conta vinculada, mecanismo que daria mais segurança e previsibilidade ao investimento cruzado. Um dos pontos em análise é que os recursos sejam investidos em bens reversíveis – a superestrutura da linha férrea.
Os recursos obtidos com outorga seriam transferidos diretamente para a empresa que vencer uma concessão. Caberia à ANTT a gerência e a fiscalização da operação.
