O Ministério dos Transportes lançou na sexta-feira (10), durante evento na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias (PSI).
Pelos cálculos do ministério, o programa, que tem potencial para atrair até R$ 21,5 bilhões em novos investimentos, busca promover práticas de resiliência climática e inovação regulatória nas concessões rodoviárias e ferroviárias.
O modelo permite que as concessionárias dos setores rodoviário e ferroviário destinem até 2% das novas receitas a investimentos sustentáveis. O PSI foi concebido com base em duas portarias baixadas pelo Ministério dos Transportes (nº 622/24 e nº 689/24) que vinculam a emissão de debêntures de infraestrutura ao cumprimento de parâmetros ESG.
“É essencial destinar entre 1% e 2,5% da receita dos projetos a uma infraestrutura resiliente, voltada para a transição climática e energética. Isso nos torna elegíveis para fundos de infraestrutura. Essa agenda é estratégica para atrair investidores e para que os projetos incorporem essa cultura de responsabilidade em todas as esferas governamentais”, afirmou durante o evento o secretário-executivo do ministério, George Santoro.
A execução do programa será viabilizada dentro de ambiente de sandbox regulatório (projeto piloto), com duração mínima de dois anos. Nesse modelo, será possível testar e aperfeiçoar os instrumentos regulatórios em ambiente controlado. O PSI oferece segurança jurídica e previsibilidade às concessionárias participantes.
“Estamos diante de um setor em plena expansão, fundamental para o crescimento do país. Esta é alavanca para superar a falácia de que desenvolvimento e conservação ambiental não podem andar conjuntamente. Eles devem, e podem, avançar juntos”, afirmou o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Queiroz. A agência é o agente do ministério para pôr em funcionamento o programa.
As concessionárias deverão apresentar planos de investimento que atendam aos 470 requisitos técnicos definidos por comissões compostas por representantes do governo e do setor privado. Ao final, os resultados serão avaliados e ajustados conforme a necessidade de aprimoramento do modelo.
O programa incorpora o projeto Corredores Logísticos Verdes, conectando rodovias, ferrovias e portos em planos integrados de sustentabilidade. A ação busca reduzir emissões e aumentar a resiliência climática nas infraestruturas de transporte, por meio de medidas coordenadas entre diferentes modais.
