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Secretário anuncia envio esta semana do projeto da ferrovia ES-RJ ao TCU

Nova concessão promete ampliar a integração logística entre Sudeste e Norte fluminense

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O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que o projeto da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118) será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) esta semana. Com previsão para ser levada a leilão no ano que vem, esta será a primeira concessão ferroviária do atual governo.

Com uma extensão de 575 quilômetros, o trecho de 80 quilômetros entre Santa Leopoldina (ES) e Anchieta (ES) deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada de suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

O segmento de aproximadamente 170 quilômetros entre Anchieta e o porto do Açu, no norte do estado fluminense, integrará a nova concessão, que pode contemplar ainda a construção do trecho de 325 quilômetros entre o porto do Açu, próximo a Campos (RJ), e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O Ministério dos Transportes mantém na pauta outros projetos. É o caso da Ferrogrão, que está em fase de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e encontra-se sob pedido de vista do ministro Flávio Dino; da Malha Oeste, sob concessão da Rumo; e do Corredor Leste-Oeste, que vai de Ilhéus (BA) a Lucas do Rio Verde (MT) e deve ir a leilão no próximo ano.

Operação suspensa

O transporte de carga na Ferrovia Transnordestina estava previsto para iniciar na sexta-feira passada (24), conforme autorização concedida pela ANTT. A operação, contudo, foi suspensa por falta de licença operacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A concessionária só poderá iniciar o transporte de carga na ferrovia quando as exigências ambientais forem cumpridas.

O trecho autorizado pela ANTT, em regime de comissionamento, compreende 679 quilômetros e a operação ocorrerá entre os municípios de Bela Vista (PI) e Iguatu (CE), passando por Salgueiro (PE). A concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) vai conduzir os testes.

A operação ocorre em condições técnicas específicas definidas pela agência reguladora, visando garantir a segurança das operações e da infraestrutura ferroviária. Esse regime, adotado em novas linhas, permite que a via se ajuste gradualmente à carga transportada e às dinâmicas operacionais.

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