Durante audiência pública no Senado, na quarta-feira passada (13), o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, confirmou o envio da proposta de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ferrovia é operada pela VLI Logística, que tem a Vale, BNDES, FGTS e grupos canadense e japonês como acionistas. Há mais de dez anos que a FCA negociava com o governo a prorrogação do contrato de concessão, que vence no ano que vem, por mais 30 anos.
O secretário não forneceu detalhes da proposta, mas afirmou que a renovação terá “investimentos robustos”. Acrescentou que, “sem dúvida”, trata-se da prorrogação mais expressiva em termos de investimento em malha ferroviária, de todas que já foram feitas”.
O Ministério dos Transportes cogitou a possibilidade de relicitar toda a concessão da ferrovia no Distrito Federal, Goiás, Minas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. As negociações avançaram., em relação ao trecho da Bahia.
Após a aprovação técnica do acordo pela ANTT, o plano de outorga será submetido ao Ministério dos Transportes para aprovação final, antes de ser encaminhado ao TCU. O tribunal poderá pedir ajustes na proposta.
A VLI permanecerá na administração da FCA por mais 30 anos. Um dos fatores decisivos que pesou na aceitação da proposta foi a garantia de continuidade da operação no trecho Minas-Bahia, entre Corinto (MG) a Campo Formoso (BA). A previsão de investimento é de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões em Minas, onde se encontra a extensão maior da ferrovia.
Na audiência pública no Senado, Leonardo Ribeiro também abordou o processo da Malha Sul da Rumo (trecho nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Disse que o ministério tem estudos em andamento para fazer nova licitação para a ferrovia. Esse contrato da Rumo expira no fim de 2027.
