Em reunião realizada há uma semana com representantes das 11 agências reguladoras federais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que abraçará a pauta de recomposição orçamentária dessas autarquias.
A expectativa agora é de que as agências tenham reforço político para conseguir orçamentos maiores em 2026 – tanto em relação a este ano quanto na comparação com a proposta encaminhada pela equipe econômica no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será votado até 17 de dezembro.
A reunião ocorreu na residência oficial do Senado, quando foi tratada a situação orçamentária das agências reguladoras. Essas autarquias chegaram, este ano, ao pior nível de recursos. Em função do aperto monetário, o orçamento das agências sofreu bloqueios e contingenciamentos da ordem de 34% ao longo de 2025.
O quadro levou à paralisação de serviços e à demissão de funcionários terceirizados, além de atingir atividades essenciais dos órgãos num momento crítico, ocorrido no meio do ano.
O presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) e diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, explicou que as reguladoras trabalham em três pautas principais.
Além da suplementação orçamentária para 2026, o plano é evitar que no próximo ano as agências sejam alvo de novos congelamentos de recursos, seja por bloqueio, seja por contingenciamento.
Segundo Guilherme Sampaio, Alcolumbre “institucionalizou” o reconhecimento de que é preciso fortalecer as prerrogativas e as necessidades das agências reguladoras. Nesse sentido, há movimento por parte de diversos senadores.
