O projeto para concessão de um bloco para serviços de saneamento no Pará, em leilão previsto para amanhã, terça-feira (5), recebeu uma proposta, feita pela Aegea. A empresa tinha vencido a disputa pelos outros três blocos licitados pelo estado, em abril passado.
A concessão, com prazo de 40 anos, prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões em 27 municípios, entre eles Santarém e Altamira. Este bloco tem população atendida em torno de 800 mil habitantes.
O contrato exige o pagamento de outorga fixa mínima de R$ 400,6 milhões, valor que poderia aumentar, caso houvesse concorrência, pelo critério da disputa pela maior outorga proposta pelos interessados. O pagamento será em 20 parcelas, até o vigésimo ano da concessão.
Na primeira tentativa de licitar o contrato, em abril, o governo, o governo paraense conseguiu leiloar três concessões de água e esgoto (Blocos A, B e D), com vitória da Aegea.
O Bloco C, porém, não atraiu ofertas. No dia do leilão, a avaliação de empresas e do próprio governo foi que o projeto era o mais desafiador entre os quatro ofertados.
Câmara de mediação
A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Veronica Sánchez, anunciou que pretende colocar em funcionamento, neste mês, uma câmara de mediação e arbitragem para conflitos no setor.
A entrada em funcionamento desta instância de arbitragem de conflitos ocorre quando o setor avalia erros e acertos das primeiras modelagens de concessão de saneamento e projeta novos leilões.
Veronica Sánchez afirma que esse instrumento será importante para ajudar o mercado a sanear passivos. “A Câmara poderá ser acionada tanto em conflitos entre prestador e entidade reguladora, ou titular e entidade reguladora, ou titular e prestador”.
Disse que haverá lista de questões para as quais poderá haver habilitação de ação mediadora ou arbitral. “Para esses casos, vários concessionários têm nos procurado”, disse.
