O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), lança amanhã (terça-feira, 25), às 10h, a Política Nacional de Concessões Ferroviárias e a carteira de projetos para 2026. Essa política estabelece diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do modal ferroviário, integrando planejamento, governança e sustentabilidade.
O ministério informa que a previsão é realizar oito leilões de ferrovias no próximo ano, alavancando mais de R$ 600 bilhões no setor. A meta é conceder em torno de 9 mil quilômetros de trilhos.
R$ 3,8 bilhões em investimento
O Ministério dos Transportes assinou, na terça-feira passada (18), aditivo do contrato de concessão da Malha Sudeste, explorada pela MRS, que prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos para a melhoria da eficiência operacional e do transporte de cargas.
O acordo entre o ministério, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a MRS resulta de solução consensual aprovada pelo TCU. O ato de assinatura do contrato ocorreu no próprio Tribunal.
O contrato decorrente da repactuação assegura R$ 2,8 bilhões em outorga a ser paga pela concessionária, contribuindo para o reequilíbrio contratual e a execução do plano de investimentos.
A Malha Sudeste garante escoamento de produtos siderúrgicos, cimento, minério de ferro e produtos agrícolas, desde as unidades industriais e as áreas de produção mineral ou agrícola até os portos de Santos (SP) ou Itaguaí (RJ).
Entre os investimentos embutidos no acordo celebrado entre o poder concedente e a concessionária, há intervenções em municípios que demandam ações para a redução de conflitos entre a ferrovia e o trânsito urbano, caso de Barra Mansa (RJ), Barra do Piraí (RJ) e Ibirité (MG). Tais intervenções visam melhorar as condições de segurança nessas localidades.
Equipes de fiscalização, acompanhamento de obras e capacitação técnica reforçaram a atuação da ANTT no transporte ferroviário de cargas. Em relação aos investimentos obrigatórios por parte da concessionária MRS, a agência registrou, na Baixada Santista, avanços na execução de pátios ferroviários e de passarelas para pedestres.
O crescente volume de carga no porto de Santos exige cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária MRS, de modo a garantir segurança no fluxo das composições ferroviárias de outras empresas que acessam o local (Rumo e VLI).
