Após participar de evento na Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), na última quarta-feira (1º), em Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo pretende realizar no primeiro trimestre do próximo ano a licitação do novo terminal de contêineres do porto de São Sebastião, no litoral norte do estado de São Paulo.
O ministro disse que São Sebastião será um porto de multipropósito e que terá operação de contêineres: “Essa é uma medida estratégica. As duas concessões, incluindo o Tecon 10, em Santos, vão resolver definitivamente o crescimento do setor portuário do estado de São Paulo.”
O ministro acrescentou que a iniciativa envolvendo São Sebastião vai ampliar a capacidade dessas operações no porto de Santos, onde está sendo preparado o leilão do maior terminal de contêineres do país. Segundo Costa Filho, a previsão é realizar o leilão do Tecon 10 na segunda quinzena de dezembro.
Costa Filho destacou a preocupação com a concentração de mercado no certame do Tecon 10 – o que pode levar à proibição de participação de quem já detenha terminal no porto. Mas ressaltou que a posição do ministério será a mesma do Tribunal de Contas da União, que, este mês, deve analisar o processo e definir o modelo do leilão.
“Precisamos atrair mais players internacionais para ampliar a democratização do porto de Santos. Tenho dúvidas se é saudável manter a grande concentração nas mãos de poucos operadores, quando temos a oportunidade de ampliar a participação de quem deseja atuar no porto”, disse o ministro.
Costa Filho anunciou a realização de roadshow para atrair investidores ao leilão do Tecon 10. “Nossa ideia é promover, no início do próximo mês, um grande roadshow com empresas internacionais e brasileiras interessadas em participar do certame do terminal de Santos.”
Modelo contestado
O diretor de Investimentos da APM Terminals para as Américas, Leonardo Levy, afirmou, em entrevista publicada na Folha de S.Paulo, na sexta-feira (dia 3), que a multinacional dinamarquesa Maersk não está sozinha na briga pelo direito de participar da concorrência no megaterminal Tecon 10. A Maersk já possui terminais em Santos.
Leonardo Levy alega que, caso seja adotado o modelo com restrições, ou seja, que impeça a participação de armadores que já possuem terminal no porto, a empresa reivindicará a realização de nova audiência pública para debater o assunto. E não descarta tentar impedir o leilão na Justiça. Ele disse que o grupo planeja investir R$ 30 bilhões em seus projetos no Brasil nos próximos anos.
