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Ministro anuncia leilão de concessão de ferrovia ES-RJ para até o fim do ano

Projeto liga Espírito Santo a São Paulo, conectando 10 portos

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou durante o evento de inauguração da usina térmica a gás natural, junto ao Porto do Açu, em São João da Barra (norte fluminense) a realização do leilão de concessão da EF-118 no fim deste ano.

Com 500 km, a ferrovia vai ligar a malha da Vitória-Minas no Espírito Santo, à malha de São Paulo. Segundo o ministro, a ferrovia vai conectar 10 portos, garantindo a competitividade e aumento do fluxo entre eles. Trata-se de projeto incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante evento para apresentação do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 na quarta-feira, na Fiesp, em São Paulo, o ministro disse que o governo defende a saída da Bahia Mineração S/A (Bamin) da concessão do primeiro trecho da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Renan Filho defende a negociação para que as obras nesse trecho possam ser concluídas.

“Eu espero que nós tenhamos uma solução. E, com essa solução dada, nós esperamos fazer no ano que vem o leilão de concessão da Ferrovia da Integração Leste-Oeste” (até Barreiras, no oeste baiano).

O leilão de concessão do primeiro trecho da ferrovia foi feito em 2021, vencido pela Bamin. A empresa deveria entregar a ferrovia em operação até 2026. No entanto, executou percentual abaixo do previsto no contrato e, em março deste ano, anunciou a paralisação das obras.

Obras paradas

Na sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) de quarta-feira (30), o presidente do tribunal, Vital do Rêgo, apresentou dados atualizados do Painel de Obras Paralisadas, sistema criado em 2020 para dar transparência à situação das obras financiadas com recursos federais.

Até abril deste ano, das 22.621 obras mapeadas, 11.469 estão paralisadas, o que representa 50,7% do total. As áreas mais afetadas continuam sendo educação e saúde, que concentram 70% das paralisações. No total, 8.053 obras desses setores estão inacabadas.

Para Vital Rêgo, apesar dos esforços para a retomada das obras, o resultado ainda é preocupante. O TCU destaca os resultados do Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais. Juntos, esses estados somam quase quatro mil obras inacabadas. “Isso mostra que, para melhorar o cenário nacional, é necessário concentrar esforços especialmente nessas regiões”, disse.

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