O Brasil precisa desenvolver a cadeia de beneficiamento de minerais críticos. Mas a exploração desses recursos só trará benefícios sociais e econômicos se vier acompanhada de processos de beneficiamento. Esta foi a avaliação apresentada pelo coordenador-geral das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal do Ministério do Desenvolvimento, Tólio Ribeiro, em audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, na semana passada.
Tólio Ribeiro entende que o Brasil conta com iniciativas isoladas de exploração de minerais com agregação de valor, como o nióbio e o lítio. Mas, segundo ele, esse tipo de projeto precisa ganhar escala e expandir para outros minerais e para os elementos de terras-raras.
Ainda segundo Tólio Ribeiro, essa política será tratada em dois grupos criados na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). “Nós não podemos perder de vista que o interesse não é só a política nacional de minerais críticos. A gente entende que a política nacional do desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais é estratégica para o país”, disse.
A política de minerais críticos foi tema de reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei nº 2.780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Conforme informação do ministério, o encontro serviu para alinhar os “próximos passos” da definição da política proposta para o setor, com o objetivo de estruturar a governança e fortalecer o papel estratégico do setor mineral. Para o ministro, o país reúne todas as condições para ocupar posição de “celeiro global” desses minerais.
Na reunião, foram discutidos critérios para a classificação dos minerais críticos e estratégicos, o desenho institucional com a cooperação entre diferentes esferas de governo e o setor privado e, ainda, os instrumentos de fomento regulatórios, fiscais e financeiros.
Arnaldo Jardim explicou que o relatório que ele elabora busca convergência entre as cadeias produtivas, a pesquisa mineral e o beneficiamento desses minerais. “Estamos falando daquilo que vai significar diminuir a dependência de importação de fertilizantes e daquilo que é a possibilidade de o Brasil [avançar] na corrida tecnológica da inteligência artificial.”
