O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, no dia 18 de julho, um evento on-line (webinar) sobre a proposta de metodologia de seleção de áreas para a instalação de usinas eólicas offshore no país.
Na ocasião, foram apresentados os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/25 e os próximos passos do processo de desenvolvimento da geração eólica offshore no país. A consulta encontra-se aberta até o dia 4 de agosto (próxima segunda-feira) para contribuições do setor produtivo e das instituições.
“Estamos todos diante de um grande potencial para a transição energética por meio do aproveitamento do potencial eólico offshore no Brasil. No ministério, discutiremos os procedimentos relativos à regulamentação da lei, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética em relação a responsabilidades das instituições, prazos e condições”, disse, no evento, Gustavo Cerqueira, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do ministério.
Durante o webinar, foi destacada a estruturação de instrumentos que viabilizam os projetos offshore, incluindo o Decreto nº 10.946/22, que definiu etapas de acesso aos prismas marítimos e a instituição do Grupo de Trabalho das Eólicas Offshore. A instituição do Marco Legal no início do ano, com a sanção da Lei nº 15.097/25, responsável por articular iniciativas com diferentes instituições, definiu as regras para o funcionamento da geração eólica offshore.
A metodologia proposta pela EPE está organizada em três etapas que visam promover a ocupação ordenada do espaço marinho:
Etapa 1: identificação de regiões para instalação dessas usinas, com base em critérios legais e tecnológicos;
Etapa 2: seleção de áreas de interesse, incluindo avaliações e restrições energéticas, ambientais e socioeconômicas; e
Etapa 3: definição das áreas que poderão ser ofertadas em futuros leilões.
