A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira passada (2), o processo para o novo leilão de concessão da BR-381/MG-SP, trecho de 569 quilômetros entre Belo Horizonte e Guarulhos (SP). O governo prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos na rodovia com essa concessão.
O contrato, repactuado com a atual concessionária, Arteris, no âmbito da Secretaria de Consenso (Secex-Consenso) do Tribunal de Contas da União (TCU), será disputado por empresas interessadas em leilão previsto para o dia 11 de dezembro. A própria concessionária poderá participar do certame.
O processo foi relatado pelo diretor-geral da agência, Guilherme Sampaio, que há duas semanas teve seu nome confirmado pelo Senado Federal para permanecer no posto. A posse da nova diretoria da ANTT foi marcada para as 10 horas de terça-feira (09), na sede da própria agência.
O edital da concessão repactuada foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira passada (3). Desde o dia anterior o termo já se encontrava disponível no portal da ANTT, estabelecendo o cronograma para a apresentação de propostas, pedidos de esclarecimento, diligência prévia e realização do leilão.
ViaBahia
A diretoria da ANTT também aprovou o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, anteriormente sob a administração da concessionária ViaBahia.
O plano de outorga da nova concessão será enviado para a avaliação do Ministério dos Transportes e, em seguida, remetido para a análise do TCU, antes da publicação do edital com as regras do novo leilão.
O relator da proposta, diretor Lucas Asfor, afirmou que a modelagem foi “substancialmente aprimorada”, com a inclusão de novas intervenções, como passarelas, e a “otimização” de investimentos voltados para a ampliação da capacidade dos dois trechos rodoviários. E que foram feitos ajustes no cronograma de execução, com três frentes de trabalho simultâneas para antecipar obras relevantes.
Lucas Asfor destacou ainda que o contrato passa a exigir que a futura concessionária elabore o chamado “Plano de 100 dias”, para identificar e resolver rapidamente os pontos mais críticos da via, incluindo consertos no pavimento, sinalização e limpeza.
