Os termos do novo contrato de concessão do trecho da BR-381 (Fernão Dias) entre Minas Gerais e São Paulo foram oficializados, na quarta-feira passada (22), pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, durante evento no tribunal.
O leilão, pelo processo competitivo de concessão da rodovia, está previsto para 11 de dezembro. O novo contrato será válido até 2040, com mais de R$ 15 bilhões em investimentos, conforme o cronograma de intervenções estabelecido para os próximos dez anos.
O programa desenhado pelo Ministério dos Transportes prevê novo leilão no caso de contratos com inadimplência e que deveriam ser ajustados às novas condições do tráfego. Assim, o acerto entre o ministério e a concessionária, sob a supervisão do TCU, promove o reequilíbrio contratual de trechos que enfrentam dificuldades financeiras, condição que compromete a realização de obras de expansão e melhorias.
A expectativa é atrair mais de R$ 110 bilhões em investimentos logísticos até o fim do atual governo. “Pegamos os novos parâmetros, prazos, tarifas e obras e levamos à Bolsa de Valores. Perguntamos à iniciativa privada se alguém oferece uma proposta mais vantajosa do que a otimização que estamos apresentando junto à atual concessionária”, contou o ministro.
Com 569 quilômetros de extensão, a Fernão Dias é parte do conjunto de rodovias (BRs 381, 116 e 040) que conecta as três maiores cidades do Brasil. Operado pela Arteris, o trecho da BR-381 entre Minas e São Paulo registra tráfego médio superior a 61 mil veículos por praça, sendo 37% desse volume composto por caminhões, o que mostra o papel estratégico desse corredor logístico para a economia e a mobilidade entre os dois principais polos do Sudeste.
Serão construídos 108 quilômetros de faixas adicionais, além de faixas laterais. A rodovia foi inteiramente duplicada nos anos 1990, mas o intenso fluxo de veículos demanda melhorias.
