O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu na terça-feira licença prévia ao principal projeto incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à linha de transmissão de energia entre o Maranhão e Goiás.
Trata-se do empreendimento entre Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), com 1.600 quilômetros de extensão, passando por 40 municípios, pelos estados do Maranhão, Tocantins, Goiás. Durante a execução das obras (72 meses) serão criados 6 mil empregos nesses estados.
O empreendimento reforçará a integração energética entre as Regiões Nordeste e Centro-Oeste, com investimento de R$ 18 bilhões. Esta linha de transmissão permitirá o escoamento da geração de energia eólica e solar das regiões Norte e Nordeste para a integração dessa energia ao Sistema Integrado Nacional (SIN).
Como informou o Ibama, “o empreendimento deverá contribuir para o equilíbrio energético nacional, na medida em que se tornará a principal estrutura de escoamento da energia excedente de fontes renováveis”.
A linha de transmissão será construída pela empresa chinesa State Grid, que arrematou o Lote 01 do segundo dos dois leilões de transmissão, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 15 de dezembro de 2023. No processo de concessão do licenciamento ambiental da obra, o Ibama realizou cinco sessões de audiências pública sobre o empreendimento ao longo do ano passado.
Caberá agora à State Grid atender às condicionantes da licença prévia emitida e solicitara licença de instalação do empreendimento e as medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias, para autorização do início das obras.
