O Ibama concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil, autorizando a implantação do Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore no litoral de Areia Branca, Rio Grande do Norte.
O empreendimento, liderado pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), terá capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), e funcionará como planta-piloto para testar tecnologias eólicas em alto-mar.
Análise ambiental
O projeto prevê a instalação de dois aerogeradores, a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa e profundidade de 7 a 8 metros, com energia destinada ao consumo do Porto-Ilha de Areia Branca, substituindo o uso de combustíveis fósseis. A licença prévia, válida por cinco anos, atesta a viabilidade ambiental do empreendimento em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama nas próximas etapas do licenciamento ambiental.
A análise do Ibama envolveu uma equipe técnica multidisciplinar, e resultou em recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental, composto por 13 programas que abrangem desde o monitoramento de fauna e ruídos subaquáticos, até ações de comunicação social e qualificação profissional. O projeto tem papel estratégico para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do setor eólico offshore no Brasil, sendo considerado um marco institucional para a transição energética nacional.
Segundo o Senai-RN, a expectativa é lançar um edital multicliente até agosto para atrair investidores ao projeto, com início da operação previsto para até 36 meses após a assinatura dos contratos.
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