No evento de apresentação do Plano de Logística 2050 na última quarta-feira, na sede da Fiesp, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo não pode prescindir de “nenhuma receita”, se quiser fazer investimentos.
A ministra reagiu ao ser questionada se o orçamento do ano que vem contará ou não com a taxação das debêntures incentivadas, prevista em medida provisória ainda não aprovada pelo Congresso.
Simone Tebet evitou aprofundar-se sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que o governo deve enviar ao Congresso até o fim deste mês. Mas, afirmou: “vamos colocar na LOA alguns detalhes”, disse.
No evento, Simone Tebet disse que o governo aborda o assunto transporte de forma abrangente, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e navegação de cabotagem, dentro de estrutura nacional de planejamento, com a proposta de um Plano Nacional de Logística para os próximos 25 anos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o país vive momento inédito de crescimento dos investimentos em infraestrutura. Ele manifestou-se a favor da modernização das regras de licenciamento ambiental, tema que voltou ao centro dos debates após a aprovação de projeto polêmico na Câmara, que tem impactos sobre projetos de infraestrutura.
O texto ainda depende de sanção presidencial, cujo prazo termina na sexta-feira (8). O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o veto a mais de 30 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambienta. Segundo o MPF, a norma contém trechos que “comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais e tratados internacionais”.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, disse no evento da Fiesp que 2024 foi o melhor ano de concessões no país e que o objetivo é buscar agentes internacionais. Para ele, o Brasil tem capacidade de oferecer o que o mundo busca: projeto em diálogo com sustentabilidade.
Costa Filho destacou a prioridade que o governo tem dado às hidrovias como modal estratégico para aumentar a competitividade do país em uma corrida por ampliar mercados, em especial na Ásia. “Pela primeira vez na história do país, estamos tratando a questão hidroviária como prioridade.”
Entre os projetos em curso, o ministro anunciou que ainda neste ano será realizada a primeira concessão hidroviária do país, no trecho entre os rios Paraguai e Paraná, com foco no escoamento de celulose e minérios.
