Para o ministro de Minas e Energia, os cortes de geração de energia (curtailment), decorrentes da falta de demanda devem ser considerados “risco do investidor” e não dão margem para ressarcimento.
Após evento que marcou a renovação do contrato de distribuição da Neoenergia em Pernambuco, na terça-feira (23), o ministro afirmou que vê espaço para discutir compensações em situações nas quais a restrição decorra da ausência de infraestrutura (redes de transmissão) do sistema elétrico para escoar a energia produzida.
“Onde o curtailment existe por falta de estrutura e de planejamento do poder público, há espaço para discutir possibilidade de compensação às empresas. Onde isso ocorre por falta de demanda é o risco do investidor”, afirmou.
Segundo Alexandre Silveira, “não há espaço para a gente, na minha compreensão, discutir e colocar esse peso e onerar mais a conta de luz do consumidor brasileiro”. Disse que o assunto vem sendo discutido e será apresentado de forma transparente para dar estabilidade aos investidores.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) criou, em março passado, grupo de trabalho para discutir a situação dos cortes de geração (curtailment) ocorridos no país.
No Congresso, parlamentares avaliam apresentar emendas à MP 1.304/25 (que trata da redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia elétrica) sobre o tema.
Visão da Aneel
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Gentil Nogueira afirmou que os efeitos dos cortes de geração (curtailment) podem ser tratados com revisão de resolução da agência sobre o tema.
Para ele, a questão pode ser resolvida via regulação, tratando tanto dos cortes de geração de fontes eólica, solar, como de hidrelétricas. O diretor falou durante o evento sobre o papel das hidrelétricas na transição energética, realizado em Brasília na quinta-feira.
Outro diretor, Fernando Mosna, já havia defendido a revisão da norma em reunião da diretoria da agência.
