O consórcio brasileiro-belga Canal Galheta Dragagem venceu o leilão do canal de acesso aquaviário do porto de Paranaguá (PR), na quarta-feira passada (22), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O resultado saiu após 18 lances de viva-voz.
O grupo formado pela brasileira FTS Participações e pela belga Deme Dredging ofereceu R$ 276 milhões para ficar com a concessão por 25 anos. Vai pagar R$ 86 milhões a cada 12 meses. A Chec Dredging, subsidiária da China Harbour Engineering Company, propôs R$ 275 milhões. A brasileira DTA Engenharia e a belga Jan De Nul também fizeram lances, mas não chegaram à fase final.
O investimento previsto pelo consórcio vencedor é de R$ 1,2 bilhão ao longo do contrato de concessão. A maior parte desse total deve ser empregada nos primeiros cinco anos do contrato.
Foi um leilão inédito, o primeiro envolvendo um canal de acesso de um porto público no Brasil. Para o governo, tratou-se de um teste sobre o interesse do mercado, a perspectiva de rentabilidade e a atenção que novos certames do gênero podem receber no futuro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo espera avançar em novas concessões de canais de acesso de portos. E citou o mês de abril do ano que vem como o prazo final para que três novas concessões aconteçam.
“Isso dialoga com a agenda do presidente Lula, de ir na direção de novas concessões. Queremos fazer o leilão de canal de acesso dos portos de Santos, Itajaí e São Sebastião em 2026 com investimentos de R$ 8 bilhões”, disse Costa Filho.
A fórmula adotada em Paranaguá deve ser aplicada a esses três portos: Santos (SP), Itajaí (SC) e São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Não à toa o leilão de quarta-feira foi considerado um laboratório institucional e regulatório.
O modelo da concessão em Paranaguá segue a experiência de Roterdã, na Holanda, onde a gestão do canal de acesso é separada da administração portuária. Quem cuida do canal fica responsável pela manutenção da dragagem.
A receita do concessionário virá das tarifas cobradas pelo tráfego de navios. Pelo porto paranaense transitam anualmente em torno de 2.500 navios, movimentando 60 milhões de toneladas de carga.
Terminal de contêineres
O ministro Silvio Costa Filho disse, na quarta-feira (22), que pretende ir ao Tribunal de Contas da União (TCU) esta semana para se reunir com o relator do processo do leilão do terminal de contêineres de Santos (Tecon 10), ministro Antonio Anastasia, cuja decisão vai orientar o certame.
Costa Filho quer tratar de detalhes do edital do leilão. A preocupação do governo é com o prazo para a realização da concessão ainda este ano. O ministro espera que o TCU delimite um cronograma para a divulgação do parecer.
“Temos de respeitar o tempo do tribunal, mas vamos fazer uma visita ao ministro Anastasia, para saber quando será divulgado o relatório. Todo o nosso esforço é para que, ainda este ano, entre 15 e 22 de dezembro, a gente possa fazer o leilão”, disse Costa Filho. Entre a divulgação do edital e a realização do leilão há o prazo de 30 dias.
