A concessionária Arteris, que administra a Autopista Fluminense (trecho da BR-101) no estado do Rio de Janeiro desde fevereiro de 2018, venceu o leilão simplificado da rodovia na terça-feira passada (11). Não houve outros interessados no certame e a empresa não ofereceu desconto na tarifa de pedágio.
Esse foi o terceiro leilão simplificado realizado pelo Ministério dos Transportes. Em 22 de maio, realizou-se o primeiro certame nessa modalidade, envolvendo o trecho da BR-163/MS, vencido pela concessionária que já administrava a rodovia, a Motiva, ex-CCR.
Um mês depois, em 26 de junho, foi a vez do trecho da BR-101/ES, também vencido pela empresa que já detinha a concessão (Grupo Ecorodovias).
Em 12 de dezembro, o ministério fará o leilão do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo, também administrado pela Arteris. Pelo menos três grupos já manifestaram interesse nesse ativo.
Há duas semanas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a abertura de consulta pública para discutir o leilão simplificado do trecho da BR-116 entre São Paulo e Curitiba, também com a Arteris. O leilão será feito no próximo ano.
Criada na atual administração do ministério, a modalidade de leilão simplificado consiste na renegociação do contrato em vigor, envolvendo a concessionária e a agência reguladora, sob a supervisão do TCU.
A dona do contrato de concessão pode participar do certame ao lado de outros grupos interessados. O contrato tem prazo ampliado e novas obrigações de investimento são definidas pelo poder concedente.
No caso da Autopista Fluminense, com 322 quilômetros entre Niterói (RJ) e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o acerto feito com a Arteris prevê mais de R$ 6 bilhões de investimentos em obras (Capex) e R$ 4,12 bilhões de custos de operação (Opex).
As melhorias incluem quase 50 quilômetros de duplicação, 53 quilômetros de faixas adicionais, 59 quilômetros de ciclovias e 40 pontos de ônibus.
Em 2025, foram realizados nove leilões, com mais um programado:
- Rota Agro Norte (CN 05) – BR-364/RO
- Elovias – BR-040/495/RJ/MG
- Motiva Pantanal – BR-163/MS
- Ecovias Capixaba – BR-101/ES/BA
- Rota Agro (CN 02) – BR-060/364/GO/MT
- Lote 4 – Rodovias Integradas do Paraná
- Lote 5 – Rodovias Integradas do Paraná
- Rota Sertaneja – BR-153/262/GO/MG
- Autopista Fluminense – BR-101/ES
- Rodovia Fernão Dias – BR-381/MG-SP (em 12/12).
