A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral. O debate, que será interativo, acontece a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
Veto e Projeto de Lei são cruciais
Petrone explicou que ainda está em análise um veto relacionado à Lei das Eólicas Offshore. Esse veto retirou emendas que prorrogariam até 2050 os subsídios ao carvão mineral e ao gás natural. Segundo a parlamentar, manter o veto é essencial para alinhar a política energética nacional às metas climáticas.
Além disso, ela destacou que o Projeto de Lei 219/25, atualmente em tramitação na Câmara, propõe a proibição de novos subsídios ao carvão e determina a extinção dos benefícios existentes.
“Essas decisões, tanto sobre o veto quanto sobre o PL 219/25, são cruciais. Elas podem definir se o Brasil avançará em direção a uma matriz energética limpa ou continuará financiando combustíveis fósseis”, afirmou a deputada.
Gastos públicos
A deputada também alertou para os gastos públicos com o setor. Entre 2020 e 2024, o país destinou, em média, R$ 1,07 bilhão por ano em subsídios à geração de eletricidade a partir do carvão mineral. Esse valor foi 4,5 vezes superior ao montante investido em energias renováveis no mesmo período.
“Essa disparidade contradiz os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, concluiu.
