O Ministério dos Transportes aprovou o edital de concessão de trechos das BRs 153 e 262, entre Minas Gerais e Goiás, marcando para 6 de novembro o leilão na Bolsa de Valores (B3). Denominado Rota Sertaneja, esse eixo é considerado fundamental para a integração entre os dois estados.
A concessão prevê a transferência de 530,6 quilômetros de rodovias anteriormente explorados pela concessionária Concebra (Grupo Triunfo), que devolveu o ativo. Os trechos contemplados incluem:
- BR-153/GO: de Hidrolândia (GO) até Itumbiara (GO), na divisa com Minas Gerais;
- BR-153/MG: de Araporã (MG) até Fronteira (MG), na divisa com São Paulo; e
- BR-262/MG: de Uberaba (MG) até Comendador Gomes (MG).
O futuro concessionário deverá arcar com R$ 10 bilhões em investimentos. A modelagem contempla: a duplicação de mais de 42 quilômetros de pistas; a implantação de 31,8 quilômetros de faixas adicionais; quatro quilômetros de contornos; mais de quatro quilômetros de vias marginais.
Também está prevista a construção de seis passarelas (pedestres), cinco passagens de fauna, 132 acessos e 146 pontos de ônibus. O certame integra a 5ª etapa do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária.
A proposta da concessão foi estruturada com base em estudos técnicos atualizados e participação social (audiência pública), além da análise e da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Contrato assinado
Na semana passada, o Ministério dos Transportes assinou o contrato de concessão para a exploração do trecho de 686 quilômetros da BR-364 que corta Rondônia, entre as divisas com Mato Grosso e Acre.
Denominado Rota do Agro Norte, o trecho foi arrematado pelo Consórcio 4UM/Opportunity em leilão realizado na B3 no dia 27 de fevereiro. O projeto prevê investimentos de R$ 10,2 bilhões em obras de duplicação, melhorias e manutenção, visando aumentar a segurança e a eficiência do transporte na via.
Pela BR-364 transitam cargas de produtos agrícolas de parte de Mato Grosso e Rondônia em direção a Porto Velho, onde são embarcadas na hidrovia do rio Madeira em direção a portos do chamado Arco Norte.
O ministério e a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional buscam articular aporte de até R$ 3 bilhões para a concessão da via. Tal aporte poderia ser usado para reduzir a tarifa de pedágio ou para a execução de novas obras, além daquelas previstas no contrato de concessão.
