A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na sexta-feira (5) a implementação de ações para monitorar e avaliar o mercado diante da descontinuidade dos óleos diesel S-500 e S-1800 no Brasil. A decisão resultou de um estudo técnico conduzido por um grupo de trabalho multidisciplinar da agência, que analisou o andamento da substituição desses produtos por alternativas menos poluentes.
Como o diesel S10, com baixo teor de enxofre, já vem substituindo gradualmente os produtos anteriores, o grupo avaliou se a ANP deveria adotar medidas regulatórias adicionais para acelerar esse processo. Com isso, a agência busca antecipar possíveis desafios, promover uma transição eficiente e reforçar seu compromisso com a melhoria da qualidade ambiental.
Diesel S10 é maioria
De acordo com o estudo da agência, o diesel S10, introduzido em 2012 na matriz veicular nacional, já representa quase 70% do consumo no país. Por outro lado, o diesel S500 ainda responde por aproximadamente 30%, com maior presença na região Norte e em áreas remotas. Já o diesel S1800, por sua vez, tem participação residual, inferior a 0,2%.
Essa substituição gradual do S500 pelo S10 ocorre de forma natural, principalmente devido à renovação da frota de caminhões e ônibus, que passam a contar com tecnologias mais modernas. Além disso, os investimentos no refino nacional têm ampliado a oferta de diesel com menor teor de enxofre, o que contribui diretamente para acelerar essa transição.
Diesel e poluição
A análise ocorreu em um contexto de transição energética e de políticas públicas voltadas para a redução de emissões, alinhadas a programas como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e a Lei do Combustível do Futuro. Isso porque o diesel com menor teor de enxofre reduz significativamente as emissões de dióxido de enxofre, poluente diretamente associado à chuva ácida.
Além disso, o estudo está relacionado à Resolução ANP nº 968, de 2024, que estabelece as especificações dos óleos diesel S10 e S500 e determinou que a Agência elaborasse, em conjunto com os agentes econômicos afetados, um plano e cronograma para a descontinuidade dos diesel S500 e S1800.
Para isso, a ANP realizou levantamentos de dados e promoveu reuniões com representantes de diversos elos da cadeia de consumo, incluindo refinarias, produtores privados, distribuidores, revendedores de combustíveis líquidos e fabricantes de motores.
Conclusões
O estudo revelou que a descontinuidade do diesel S500 por meio de um cronograma poderia acelerar os ganhos ambientais. Contudo, também apontou desafios econômicos e logísticos, que podem elevar o preço final do combustível e aumentar a dependência de importações.
Assim, diante das alternativas analisadas, a ANP decidiu implementar ações de monitoramento para permitir que a transição continue ocorrendo naturalmente, já que os dados indicam uma substituição consistente do S500 pelo S10 nos últimos anos. Para assegurar esse avanço, a agência acompanhará continuamente o mercado, avaliando indicadores regionais. Além disso, como a participação do diesel S1800 é muito baixa, sua eliminação tende a acontecer de forma ainda mais rápida e natural.
