A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na reunião de terça-feira passada (24), o edital com a data e as regras do único leilão de transmissão de energia previsto para este ano. Serão construídos 1.178 quilômetros de linhas de transmissão em 13 estados. A sessão foi marcada para 31 de outubro.
Os empreendimentos se localizam em: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para a conclusão das obras varia entre 42 e 60 meses, dependendo da complexidade da construção.
Os investimentos previstos nesse projeto somam R$ 8 bilhões. Os estudos seguem para análise e aprovação do TCU. Foram incluídas no certame as cinco concessões vencidas pela empresa MEZ Energia, em dois leilões, respectivamente, em janeiro de 2020 e em janeiro de 2021. A agência defende a caducidade dessas concessões.
Na reunião de terça-feira, a diretoria da agência negou, por unanimidade, pedidos de reconsideração feitos pela MEZ Energia contra a recomendação de caducidade. A diretoria já havia aprovado, em reunião do dia 13 de maio, a recomendação ao Ministério de Minas e Energia pela caducidade dos contratos de concessão em função do não cumprimento do contrato pela empresa.
As concessões se referem a lotes de transmissão em São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul arrematados pela empresa nos mencionados leilões de 2020 e 2021.
A Aneel alega que os empreendimentos não apresentaram os avanços esperados no cronograma de obras apresentado à agência. Ainda conforme a agência reguladora, a MEZ Energia descumpriu cláusulas do contrato, paralisou os serviços necessários para a implantação dos empreendimentos e não regularizou as falhas apontadas.
Está prevista para o leilão de 31 de outubro a instalação de sete compensadores síncronos para controle de tensão em linhas de transmissão no Nordeste, visando à redução dos cortes obrigatórios de geração de energia quando a rede se encontra sobrecarregada (curtailment).
Bandeira vermelha
A Aneel anunciou, na sexta-feira (27), que permanecerá com o acionamento da bandeira vermelha, no patamar 1, para o mês de julho. As contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos a partir de amanhã (1º de julho).
Está prevista a continuidade do período seco abaixo da média em todo o país, reduzindo a geração de energia por hidrelétricas. “Esse quadro tende a elevar os custos da geração, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas, como as usinas termelétricas”, informou a agência.
