O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17), um decreto que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário para inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida visa atrair investimentos privados para modernização e ampliação da infraestrutura portuária nacional.
Quais são os terminais contemplados
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Terminal NAT01, no Porto de Natal (RN): dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro.
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Terminal TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL): voltado ao embarque e desembarque de passageiros.
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Terminal PAR25, no Porto de Paranaguá (PR): destinado ao escoamento de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho.
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Terminal MAC16, também no Porto de Maceió (AL): para movimentação e armazenagem de granéis sólidos.
Com a qualificação no PPI, esses empreendimentos passam a ter prioridade para a realização de estudos e processos de concessão à iniciativa privada. A expectativa do governo é atrair investimentos que vão garantir não só maior eficiência operacional e capacidade de atendimento, mas também alavancar o comércio exterior ao reduzir gargalos e ampliar a competitividade logística brasileira.
Objetivo estratégico do governo
A iniciativa integra a estratégia nacional de modernização dos portos, alinhada ao objetivo de ampliar o fluxo de mercadorias, trazer novas tecnologias e práticas de gestão, e criar empregos diretos e indiretos nas regiões contempladas. O PPI é considerado fundamental para destravar investimentos no setor e acelerar a execução de projetos relevantes para a economia.
