A Agência Nacional de Mineração (ANM) realiza, hoje (18), audiência pública para debater as regras do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Minerárias espalhadas pelo país.
Trata-se de áreas destinadas a oferta pública e a leilões para fins de pesquisa e exploração mineral, cujo certame está previsto para o primeiro semestre de 2026. A sessão começa às 14h30, na sede da agência, em Brasília, e os interessados poderão enviar contribuições por escrito até quarta-feira (19) no portal participamaisbrasil.gov.
“O Brasil conta com áreas de grande potencial minerário. A rodada de disponibilidade de áreas é importante por oferecer oportunidades a grupos interessados”, declarou o diretor da agência, Tasso Mendonça.
A oferta pública contempla áreas integrantes do cadastro da ANM, que reúne mais de 100 mil localidades com potencial minerário. As áreas selecionadas poderão seguir para autorização de pesquisa e eventual lavra. Há expectativa de oferta de áreas com potencialidade para minerais críticos, como níquel, lítio, cobre e terras-raras.
A 9ª Rodada marca a estreia da parceria entre a ANM e a B3, como já ocorre com outras agências reguladoras. A colaboração entre as duas instituições busca reforçar a credibilidade do processo e ampliar as oportunidades de investimento no setor mineral, segundo a agência mineradora.
As contribuições por escrito podem ser encaminhadas na plataforma participa+brasil. Os documentos relacionados à audiência pública podem ser acessados nos links: Nota Técnica; e Minuta do Edital.
Recursos da CFEM
A agência liberou, na quarta-feira passada (12), R$ 547,3 milhões a estados e municípios referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) arrecadada em outubro.
Do total, R$ 109,4 milhões foram encaminhados aos estados e o Distrito Federal, enquanto R$ 437,8 milhões aos municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 47,6 milhões) e Pará (R$ 39,7 milhões).
