A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira passada (23) o edital do único leilão de transmissão de energia deste ano, a ser realizado no mês que vem. A decisão da diretoria da agência ocorreu após sinal verde dado pelo TCU, ao aprovar os estudos do certame, marcado para 31 de outubro.
Serão ofertados sete lotes com investimento estimado de R$ 5,53 bilhões e previsão de criação de mais de13 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. O projeto prevê a construção e manutenção de 1.081 km em linhas de transmissão e seccionamentos e de 2.000 megawatts (MW) em capacidade de transformação.
A rede passará por doze estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para conclusão das obras varia de 42 a 60 meses, dependendo da complexidade da construção.
O destaque em termos financeiros é o Lote 04, com investimento estimado em R$ 1,25 bilhão, relacionado à construção de aproximadamente 350 km em linhas de transmissão e da subestação 500/230 kV Vilhena 3, nos estados de Mato Grosso e Rondônia. As obras visam a ampliação da capacidade de transmissão do subsistema Acre-Rondônia.
O Lote 03, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, retorna à licitação após ter sido retirado do Leilão nº 02 do ano passado, devido às enchentes ocorridas no estado. A localização das subestações e de outros equipamentos desse lote foi alterada visando a segurança na futura operação.
Por solicitação do Ministério de Minas e Energia foram retirados os lotes 1B, 07, 08, 09 e 10, que compunham o edital do leilão e transferidos para o primeiro leilão de transmissão de 2026.
Esses lotes se referem ao processo de caducidade dos contratos de cinco lotes arrematados durante leilões em 2020 e 2021 pela MEZ Energia. A agência reguladora recomendou a caducidade desses contratos, em 13 de maio, devido ao descumprimento dos prazos para implantação dos empreendimentos.
O Ministério de Minas e Energia solicitou ao TCU a abertura do processo de solução consensual desses contratos.
Sistemas isolados
O leilão de geração dos sistemas Isolados realizado na sexta-feira contratou 50 MW (megawatts) de potência para o atendimento no Pará e no Amazonas. Saíram vencedoras as empresas Energias do Acre e o consórcio formado pela IFX Engenharia e You.on, com deságios de 22% e 47%, respectivamente, sobre o preço inicial.
Foram contratados suprimentos por térmicas a diesel combinadas com usinas fotovoltaicas.
