Como único participante do leilão de saneamento, a Aegea venceu na terça-feira o leilão para concessão dos serviços de saneamento básico do último dos quatro blocos em que foi dividido o estado do Pará (Bloco C), ao apresentar ágio de 0,01% sobre o valor mínimo exigido, de R$ 400,5 milhões em outorga fixa.
O bloco leiloado abrange 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste do estado. O contrato prevê R$ 3,59 bilhões em investimentos pelos próximos 40 anos. O certame também encerrou o ciclo de licitações estruturadas pelo BNDES para o saneamento no estado, segundo especialistas, um dos piores do país.
A Aegea consolida-se como única operadora de todos os blocos de concessão de saneamento no estado. A previsão é que a companhia tenha que desembolsar R$ 18,8 bilhões em investimentos ao longo dos quatro contratos.
O edital desse bloco, que abrange cidades como Santarém e Altamira, foi remodelado após a primeira tentativa fracassada de leilão. Em abril passado, a empresa ficou com os blocos A, B e D. Após o resultado do certame, a modelagem da concessão foi refeita. A principal mudança foi o parcelamento no pagamento da outorga ao longo de 20 anos.
Para assinar o contrato, a Aegea deverá pagar R$ 8,74 milhões à vista. Depois, terá 13 parcelas do mesmo valor e, então, outras seis de R$ 46,35 milhões. Na prática, a alteração do edital amenizou o impacto financeiro no início da concessão, justamente o período de maior exigência em investimentos em obras de infraestrutura.
Das vinte cidades brasileiras com os indicadores mais baixos no saneamento, três estão no Pará — incluindo a capital, Belém, que será sede da COP-30 neste ano. Ananindeua e Santarém também figuram nessa lista.
