O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar. Inicialmente criado em 2022, o programa aguardava regulamentação para efetivamente começar a operar. O objetivo do BR do Mar é impulsionar o crescimento da cabotagem, incentivando a criação de novas rotas, a ampliação da frota de embarcações, a redução dos custos logísticos e a geração de empregos no setor portuário. O governo reforçou que a medida representa também um estímulo à inovação e à sustentabilidade dentro da indústria naval brasileira.
“Temos hoje o privilégio de assinar esse decreto, que foi construído ao lado do setor produtivo e da indústria naval brasileira e que terá um impacto importantíssimo no fortalecimento da cabotagem no Brasil. O programa vai fazer com que utilizemos os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro para ampliarmos a cabotagem”, comemorou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A cabotagem é o nome dado ao trânsito de embarcações entre portos de um mesmo país.
Sustentabilidade naval e contratos de longo prazo
Costa Filho destacou que o decreto traz incentivos específicos para embarcações que invistam em sustentabilidade ambiental. Segundo ele, quanto mais os navios dialogarem com a agenda sustentável, mais competitivos e incentivados serão dentro do programa.
“Quanto mais navios sustentáveis que dialoguem com a agenda da sustentabilidade, mais incentivos terão para estimular a competitividade”, destacou.
O ministro disse que o programa “tem o papel de reduzir os custos logísticos no país, de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portuário brasileiro. E vai fazer com que uma carga, por exemplo, possa sair de contêineres do porto de Suape, de Pernambuco, levando para o porto de Santos, em São Paulo, reduzindo o custo, ajudando na agenda de descarbonização e ajudando na agenda da sustentabilidade.”
Outro avanço é a possibilidade, inédita até então, de celebrar contratos de longo prazo no setor, com duração de 10, 15 ou 20 anos, o que pode facilitar investimentos e garantir planejamento para armadores e operadores logísticos. O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17), também prevê facilidades para embarcações internacionais interessadas em operar nas rotas brasileiras.
BR dos Rios
Em paralelo à regulamentação do BR do Mar, a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos prepara o lançamento do programa BR dos Rios, previsto para ser apresentado em outubro deste ano. O novo projeto visa potencializar a navegação interior, contemplando especialmente hidrovias de grande porte.
Ainda em 2025, está prevista a primeira concessão hidroviária do país, que abrangerá a Hidrovia do Paraguai. Segundo Silvio Costa Filho, a BR dos Rios terá foco na modernização, sustentabilidade e integração logística, alinhando-se à agenda hidroviária brasileira.
