O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou, nesta segunda-feira (7), a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões da Amazônia Legal e do Pantanal, com foco no combate a incêndios florestais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá vigência entre 16 de abril e 14 de julho de 2025.
O objetivo é conter o avanço do fogo, especialmente em períodos críticos de seca, e intensificar a repressão a crimes ambientais, como queimadas ilegais e desmatamento provocado por ação humana.
Cooperação entre forças federais e estaduais
De acordo com a portaria do MJSP, o combate aos incêndios será realizado em parceria entre a Força Nacional e as polícias civis e federais dos estados afetados, além de outros órgãos de segurança e defesa civil. A atuação conjunta visa:
- Investigar focos de incêndio de origem criminosa
- Atuar na prevenção e combate a queimadas
- Reforçar a segurança em áreas ambientalmente sensíveis
A medida reforça a articulação entre União e estados, alinhada às estratégias do governo federal para enfrentar emergências ambientais e proteger os biomas ameaçados, como a Floresta Amazônica, o Cerrado e o Pantanal.
Importância da Amazônia Legal e do Pantanal
A Amazônia Legal engloba nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão (parte), Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa região corresponde a 59% do território nacional e abriga:
- A maior parte da população indígena do Brasil
- Diversos ecossistemas de alta biodiversidade
- Reservas naturais, áreas de preservação e terras indígenas
Já o Pantanal, considerado o maior bioma úmido do mundo, sofre com a destruição causada por queimadas recorrentes, especialmente durante o período de estiagem.
Prevenção em período crítico
A decisão de manter a Força Nacional até julho se antecipa ao período mais crítico de incêndios nas regiões, que normalmente ocorre entre maio e setembro. A permanência das tropas no terreno visa proteger vidas, o meio ambiente e populações tradicionais e indígenas, além de contribuir com a estabilização de áreas em risco.
A ação também faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de proteção ambiental e enfrentamento da crise climática.
