O governo federal lançou nesta sexta-feira (30) o programa Agora Tem Especialistas, que permite que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas com a União por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, além de diminuir as filas de espera por procedimentos.
Como vai funcionar
O programa permite o credenciamento de clínicas e hospitais privados para atendimento de pacientes do SUS. As instituições poderão abater dívidas tributárias e previdenciárias junto à União ao ofertar consultas, exames e cirurgias para o sistema público. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trata-se de uma compensação de dívidas que dificilmente seriam recuperadas pelo governo e que, dessa forma, são revertidas diretamente em benefício da saúde pública. O atendimento seria então gratuito ao público.
Além disso, hospitais filantrópicos e empresas sem dívidas também poderão participar, recebendo créditos financeiros para abater em impostos futuros. Quanto mais atendimentos ofertarem, mais créditos poderão acumular para uso posterior.
Ampliação da rede e mutirões
O Agora Tem Especialistas prevê a participação de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para acelerar o atendimento e reduzir o tempo de espera por alguma especialidade médica. O programa inclui ainda a realização de mutirões, ampliação dos turnos de atendimento em unidades públicas e privadas, e o uso de carretas móveis para levar consultas e exames a regiões desassistidas.
A contratação de serviços será feita por estados e municípios, ou de forma complementar pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição.
Primeiras entregas
O ministro Alexandre Padilha afirmou que a chegada dos especialistas da rede privada ao SUS deve acontecer já em agosto, com as primeiras ofertas de cirurgias e exames.
A medida provisória que institui o programa também prevê a ampliação da telessaúde e a criação de novos cargos na Anvisa, para acelerar a aprovação de equipamentos e medicamentos.
