O presidente Lula (PT) instituiu, por meio de decreto, a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber), que estabelece diretrizes para fortalecer a proteção do ambiente digital no Brasil.
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A estratégia está estruturada em quatro eixos centrais:
- Proteção do cidadão e da sociedade — com atenção especial a grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas neurodivergentes;
- Segurança e resiliência das infraestruturas críticas — prevendo padrões mínimos de segurança para setores estratégicos como energia, saúde, telecomunicações e finanças;
- Cooperação entre setor público e privado — buscando fortalecer parcerias, compartilhamento de informações e mecanismos ágeis de resposta a incidentes;
- Soberania nacional e governança digital — promovendo o desenvolvimento tecnológico brasileiro e a redução da dependência de soluções estrangeiras.
Plano Nacional de Cibersegurançaㅤ
De acordo com o governo, as ações previstas serão detalhadas no Plano Nacional de Cibersegurança. A E-Ciber também define conceitos fundamentais para a atuação diante de ameaças cibernéticas, coordenada pelo Ministério da Defesa. O decreto ainda reconhece a importância da proteção de tecnologias da informação, essenciais para setores como energia, saúde e telecomunicações.
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No campo social, a estratégia prioriza a proteção e conscientização dos cidadãos, especialmente de grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas neurodivergentes. Entre as ações previstas estão a promoção do uso seguro da internet, apoio a vítimas de crimes digitais, capacitação de professores em cibersegurança e inclusão do tema nos currículos escolares.
