O presidente Lula (PT) participou, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Foram instalados quatro Grupos de Trabalho (GTs), que terão como missão:
1- fazer um diagnóstico sobre a fiscalização das atividades do setor com foco na atuação da ANM;
2- reavaliar as taxas de fiscalização e outros encargos pagos pelo setor;
3 – estruturar políticas para desenvolver a extração e beneficiamento local dos minerais críticos e estratégicos;
e 4- analisar e propor medidas para integrar a mineração às políticas ambientais, sociais, territoriais e de desenvolvimento sustentável.
O CNPM é presidido pelo ministro do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD). Segundo o governo, o órgão aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira, para definir as diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM-2050) e para o Plano de Metas e Ações do setor mineral.
