O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde destinados à atenção básica e a cirurgias. Para isso, vai aplicar margens de preferência a produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional. Na prática, isso permite que os equipamentos nacionais sejam adquiridos mesmo que custem entre 10% e 20% a mais que os similares importados.
A primeira concorrência será aberta nesta semana. A lista de equipamentos foi divulgada na última quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). A partir disso, o Ministério da Saúde vai conduzir as compras para o SUS por meio de editais lançados no âmbito do PAC-Saúde.
“O Governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB).
Fortalecimento da indústria
A margem de previdência, previstas no Decreto nº 11.889/2024 e amparada pelo Art. 26 da Lei nº 14.133/2021, permite tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que atendam aos critérios de nacionalidade definidos pela CIIAPAC.
Para o ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), o cenário atual evidencia a urgência de valorizar a indústria nacional: “O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria para maior soberania e segurança para a nossa saúde. Esta é também uma oportunidade de uma mobilização ainda maior”, avalia.
Atualmente, o Brasil responde cerca de 45% da produção necessária para atender à demanda nacional por medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outras tecnologias em saúde. Com a Nova Indústria Brasil (NIB), a meta é ampliar esse percentual para 50% até 2026 e atingir 70% até 2033.
Aquisições do PAC-Saúde
As comprar públicas da PAC-Saúde estão integradas a outras ações de fomento à indústria nacional da saúde. Entre elas, está o programa Fornecedores SUS, do BNDES, que destina R$ 500 milhões até 2028 para financiar empresas brasileiras. O programa simplifica o acesso ao crédito e reduz o valor mínimo de financiamento para R$ 10 milhões.
Além disso, a Finep e a Embrapii também contribuem com recursos para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde. Os investimentos beneficiam Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e impulsionam o desenvolvimento de soluções inovadoras, abrangendo desde startups até grandes empresas de setor.
Lista dos equipamentos da Resolução CIIA-PAC:
Atenção Primária
- Câmara fria para conservação de vacinas
- Retinógrafo digital
- Espirômetro digital
- Dermatoscópio digital
- Eletrocardiógrafo digital
- Eletrocautério (Bisturi Elétrico)
- Desfibrilador externo automático (DEA)
- Doppler vascular
- Laser terapêutico de baixa potência
- Ultrassom para fisioterapia
- Balança digital portátil
- TENS e FES
- Dinamômetro digital
- Cadeira de rodas
- Fotóforo – Foco de luz de cabeça
- Tábua de propriocepção
- Otoscópio digital
- Ultrassom portátil de bolso
Atenção Especializada (combo cirurgia)
- Arco cirúrgico
- Aparelho de anestesia
- Monitor multiparâmetro
- Mesa cirúrgica elétrica radiotransparente
- Ultrassom portátil
- Vitreófago com facoemulsificador
- Microscópio cirúrgico oftalmológico
- Laser para oftalmologia (YAG/DIODO)
- Fotocoagulador a laser
- Biômetro de coerência óptica
- Sistema de vídeo endoscopia rígida
