O governo federal estuda criar uma nova faixa de renda para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com o objetivo de contemplar famílias da classe média que atualmente estão fora do alcance da política habitacional. A proposta é permitir a participação de quem tem renda bruta mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
A medida, uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve avançar a partir da liberação de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as operações do programa. A solicitação oficial já foi enviada ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Classe média
Segundo técnicos do governo, a intenção é facilitar o acesso à casa própria para a classe média, aliviando o gargalo atual causado pela escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de crédito imobiliário. Além de oferecer taxas de juros reduzidas, o programa ajudaria a reduzir a concorrência pelos recursos da poupança, beneficiando inclusive famílias de renda mais alta.
Ainda não há definição sobre o modelo final da nova faixa, mas o governo estuda fixar o valor máximo dos imóveis entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, podendo chegar a cifras maiores. Também está em debate a possibilidade de financiar imóveis usados.
Atualmente, a Faixa 3 do programa atende famílias com renda de R$ 4.700,01 a R$ 8 mil mensais, com teto de R$ 350 mil para o imóvel. A nova faixa estendida ampliaria esse limite.
Linha de crédito
A criação da nova faixa poderá ser feita por decreto presidencial, com aprovação do Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, trabalhadores e empregadores. O governo também avalia permitir que o FGTS compre títulos da carteira imobiliária da Caixa, dando fôlego ao banco para novos empréstimos.
Outra novidade estudada é a criação de uma linha de crédito específica para reformas, atendendo uma demanda crescente da população. O próprio presidente Lula já vem usando a ideia de financiar “puxadinhos” e melhorias nas residências.
A expectativa é que o anúncio oficial da nova faixa do programa aconteça no início de abril, após o retorno de Lula de uma viagem ao Japão.
