Após o acidente com um balão de ar quente em Praia Grande (SC), que deixou oito mortos e 13 feridos no último sábado (21), o Ministério do Turismo anunciou que vai intensificar as discussões para regulamentar o balonismo turístico no Brasil. Uma reunião com entidades do setor está marcada para esta semana, com expectativa de avanços significativos já nos próximos dias.
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Atualmente, o balonismo é praticado no país como atividade aerodesportiva, sem regulamentação específica para voos turísticos. Não há exigência de habilitação técnica para pilotos nem certificação das aeronaves, e a segurança das operações é de responsabilidade dos próprios envolvidos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarece que, hoje, os voos são feitos “por conta e risco dos envolvidos”.
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O ministério diz que busca atuar para que o setor tenha uma regulamentação clara e específica para a atividade, “visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”.
Prefeituras e setor pressionam por profissionalização
Prefeituras de cidades como Praia Grande (SC) e Torres (RS), reconhecida como capital nacional do balonismo, cobram há anos uma regulamentação para a atividade turística, que movimenta a economia local e atrai visitantes para voos sobre os cânions dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
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Segundo o Ministério do Turismo, a proposta é criar uma regulamentação precisa para a operação de voos de balão em atividades turísticas, com foco na segurança dos passageiros, capacitação dos operadores, registro das empresas e manutenção das aeronaves. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões para apoiar o desenvolvimento do segmento e a profissionalização dos serviços.
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A Confederação Brasileira de Balonismo (CBB), que representa a prática esportiva, esclareceu que não tem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente, reforçando a necessidade de uma legislação específica para o setor.
