O governo federal pretende cobrir as rodovias brasileiras com serviços de internet móvel (4G ou superior). Para isso, o Ministério das Comunicações abriu uma consulta pública sobre a portaria que cria a Política Nacional de Conectividade em Rodovias. O objetivo é ouvir a opinião de interessados sobre o tema.
De acordo com o governo, o objetivo é agora atender os trechos localizados fora das sedes de municípios e sem conectividade. Por meio da polícia o intuito transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas continuamente e garantir a segurança viária aos usuários que viajam ou trabalham nas estradas e, sobretudo, nos trechos fora da área de cobertura da prestadora contratada na região, destaca nota do governo federal.
Eixos
A portaria também estabelece contribuições em quatro eixos principais: diretrizes para compromissos regulatórios voltados à expansão da banda larga em rodovias; regulamentação da oferta de internet em regime de itinerância nas estradas; orientações para o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outras fontes de financiamento para a cobertura digital nas rodovias; e a cooperação institucional com outros órgãos públicos para integrar políticas. Segundo o MCom, a Política Nacional de Conectividade em Rodovias complementa a política de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, com foco na digitalização das rodovias federais e na ampliação do acesso da população a serviços digitais.
É importante lembrar que o processo participativo estará aberto até 21 de setembro na plataforma Participa + Brasil, do governo federal, e o acesso deve ser feito com login e senha do portal de Gov.br.
O leilão também vai atender a localidades com população superior a 600 habitantes que não são sedes de municípios e que não contam com cobertura do serviço móvel.
