O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) iniciou suas operações nesta segunda-feira (17), com o objetivo de financiar projetos de inovação, descarbonização e transição energética. Criado pela Lei nº 14.902/2024, o fundo é uma iniciativa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) e será gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos estimados em R$ 1 bilhão.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o FNDIT é um passo estratégico para fortalecer a mobilidade sustentável e fomentar a inovação tecnológica no Brasil.
“Com a entrada em operação do FNDIT, damos mais um passo na direção da mobilidade verde, da inovação e da descarbonização. O fundo representa um importante apoio financeiro aos programas e aos projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico”, afirmou Alckmin.
Gestão e aplicação dos recursos
A administração do FNDIT ficará sob responsabilidade do BNDES, que poderá aplicar os recursos em duas modalidades:
- Apoio não reembolsável – Para projetos de interesse público e de alto impacto social ou ambiental
- Apoio reembolsável – Para iniciativas com retorno financeiro, que impulsionem a inovação no setor industrial
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o fundo visa atender as demandas do setor industrial, com destaque para o desenvolvimento de novas tecnologias em mobilidade verde e para o avanço da indústria de semicondutores.
“[O FNDIT poderá] contribuir com o desenvolvimento de uma indústria de semicondutores no país a partir da alocação de recursos do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays)”, explicou Mercadante.
Definição de áreas prioritárias
As empresas que realizam aportes em Instituições Coordenadoras devem, a partir de agora, transferir os valores diretamente ao FNDIT via BNDES. O próximo passo é a definição das áreas prioritárias e a estruturação de chamadas públicas para seleção dos projetos.
Essa responsabilidade ficará a cargo do conselho diretor do FNDIT, presidido pelo MDIC e composto por representantes de outros ministérios, do setor produtivo e de trabalhadores.
O secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, reforça que as áreas beneficiadas pelo FNDIT deverão estar em sintonia com as metas do programa Nova Indústria Brasil (NIB), que busca integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
“As áreas prioritárias devem estar adequadas às missões da Nova Indústria Brasil, a fim de que os projetos contribuam para a sintonia entre desenvolvimento econômico-industrial e o plano de transição energética do país”, afirmou Moreira.