O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (8), quais serão as estratégias para ressarcir os valores de beneficiários do INSS lesados por fraudes. A ideia é evitar, em um primeiro momento, o uso de dinheiro público para as devoluções. O governo não descartou, porém, que o Tesouro assuma o gasto caso a recuperação dos valores não seja suficiente.
De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização.
Devolução e regras fiscais
Em coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da AGU, Jorge Messias, declarou que o governo pretende preservar as regras do arcabouço fiscal, caso precise fazer desembolsos. “A fonte subsidiária é o Tesouro Nacional. Essa conta, quando apurada, será objeto de discussão na Junta de Execução Orçamentária para encontrarmos dentro do nosso marco de compromisso fiscal o espaço necessário para fazer frente a esse valor”, pontuou.
Cobrança direta
Em uma primeira frente, as entidades serão cobradas pelo INSS a comprovar que os descontos foram feitos regularmente. Para isso, na próxima terça-feira (13), a Previdência enviará uma mensagem aos segurados que tiveram algum desconto, perguntando sobre a legalidade da cobrança. Com a confirmação, as associações terão que comprovar a regularidade dos descontos.
Caso seja comprovada a irregularidade, a associação terá que ressarcir o valor ao INSS, que, por sua vez, devolverá os recursos ao beneficiário lesado. Para evitar novos golpes, todo o contato com o cidadão será feito por meio do canal oficial Meu INSS.
Bloqueio de bens
Em uma segunda estratégia, a AGU pediu o bloqueio de bens móveis e imóveis no valor de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas investigadas pelos descontos irregulares no INSS. Também foi solicitada a apreensão dos passaportes de todos os dirigentes dessas entidades.
A AGU ainda afirmou que irá atrás de patrimônios em criptomoedas e atuará “com todo rigor para que esse processo seja concluído o mais rápido possível”, afirmou o ministro da AGU Jorge Messias.
