Milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas — cobranças feitas por entidades que, supostamente, prestariam serviços como assessoria jurídica, convênios médicos ou outros benefícios. No entanto, a maioria dessas cobranças foi feita sem autorização dos beneficiários, com uso de documentos falsificados, com as investigações apontando o início para 2019.
Segundo as estimativas da investigação da operação Sem Desconto, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024 por meio de cobranças indevidas de mensalidades para entidades de classe e associações, sem o consentimento dos beneficiários.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 72% das entidades que realizaram descontos não apresentaram documentação obrigatória ao INSS. Só em 2024, mais de 190 mil pedidos de revisão foram protocolados, e o prejuízo saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A Polícia Federal já abriu 12 inquéritos sobre o caso.
Como saber se você foi prejudicado
Para descobrir se houve descontos indevidos:
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Acesse o site ou app Meu INSS e faça login com CPF e senha Gov.br.
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Clique em “Extrato de pagamento de benefício”.
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Selecione o número do benefício.
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Verifique os descontos listados, especialmente os identificados como “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
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Consulte extratos entre 2019 e 2024, período onde a maior parte das fraudes foi identificada.
Como pedir ressarcimento dos valores descontados
Se identificar desconto não autorizado, siga o passo a passo:
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Entre em contato com a entidade responsável (o número de telefone 0800 deve aparecer no contracheque).
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Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando:
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Nome da entidade
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Valor e período dos descontos
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Relato da irregularidade
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Depois disso:
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Solicite o ressarcimento no Meu INSS, diretamente pela plataforma ou aplicativo.
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Se preferir, agende atendimento presencial em uma agência do INSS.
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Reúna documentos como extratos bancários, comprovantes de desconto, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
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Acompanhe o processo no Meu INSS ou pelo telefone 135.
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Em caso de dúvidas, procure um advogado previdenciário.
Como excluir e bloquear mensalidades no INSS
Também é possível bloquear os descontos, se prevenindo de futuros descontos indevidos enquanto a investigação está acontecendo.
Para interromper descontos associativos:
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Acesse o Meu INSS com login e senha.
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Busque por “mensalidade associativa” no campo de pesquisa (ícone de lupa).
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Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato”.
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Atualize seus dados e clique em Avançar.
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Siga as instruções, preencha os dados, anexe documentos (se necessário) e finalize o pedido.
Para evitar novos descontos:
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Acesse “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no Meu INSS.
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Faça login com CPF e senha Gov.br.
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Siga os passos até concluir o bloqueio.
Também é possível solicitar o bloqueio pelo telefone, pela Central 135.
Presidente do INSS é afastado por envolvimento no caso
No dia 24 de abril, data da divulgação das investigações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já havia sido afastado pela Justiça no contexto das investigações da Polícia Federal. Stefanutto foi indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que disse assumir as consequências da nomeação.
O presidente Lula decidiu na quarta (30) indicar o sucessor, o procurador federal Gilberto Waller Júnior. O novo presidente do INSS é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, e começou na carreira pública no próprio INSS, como procurador, em 1998, tendo atuado também nos cargos de corregedor-geral e subprocurador-geral.
