Desde 1º de julho de 2025, todas as instituições públicas e privadas de ensino superior no Brasil passaram a ser obrigadas a emitir diplomas de graduação exclusivamente em formato digital. A medida, publicada em portaria pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo agilizar a entrega dos documentos, garantir mais segurança jurídica, reduzir fraudes e padronizar o acesso dos estudantes em todo o país.
Como funciona o novo diploma digital
O diploma digital existe apenas online, tendo validade jurídica assegurada por assinatura eletrônica certificada e carimbo de tempo que registra data e horário da emissão. Alunos recém-formados recebem um link para acesso, download e validação do documento, que pode ser consultado a qualquer momento. O padrão segue exigências de segurança como o ICP-Brasil.
O setor educacional comemorou a medida, destacando o custo menor, maior rapidez na emissão e acesso remoto ao documento, dispensando qualquer etapa presencial ou burocrática.
Validade de diplomas já emitidos
Diplomas impressos entregues antes de julho de 2025 continuam válidos. A mudança afeta somente novas emissões: agora, o diploma impresso passa a ser apenas uma cópia, sem valor jurídico-formal. Para quem se forma a partir de agora, só o diploma digital é legalmente reconhecido.
Pós-graduação também será digital
O diploma digital passa a ser obrigatório também para cursos de pós-graduação a partir de janeiro de 2026, abrangendo mestrados, doutorados e residências em saúde.
A digitalização, segundo o governo, traz redução de burocracia, combate eficiente a fraudes, emissão mais rápida e fácil verificação online. Universidades como Unesp, UFRN e UFPB já utilizavam a modalidade desde 2021.
