O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é a remoção da obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer com a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Processo de Habilitação
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Abertura do Processo: Poderá ser feita de forma digital pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Aulas Teóricas: Todo o conteúdo teórico será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes de forma gratuita e online. O candidato ainda poderá optar por estudar em autoescolas ou instituições credenciadas, se preferir o formato presencial.
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Aulas Práticas: A exigência mínima de aulas práticas cairá das atuais 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
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Autoescolas tradicionais.
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Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
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Preparações personalizadas, sendo permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
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Provas: O condutor continua obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática para obter a CNH. Etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser realizadas presencialmente no Detran.
Regras para instrutores
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses profissionais estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
