O consumo de suplementos alimentares tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, impulsionado por promessas de benefícios à saúde, ganho de massa muscular e emagrecimento rápido. Esse fenômeno, no entanto, tem levantado preocupações sobre a falta de fiscalização, os riscos à saúde e a disseminação de informações sem respaldo científico.
Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, realizada nesta quarta-feira (23), senadores e especialistas discutiram os desafios regulatórios do setor e cobraram ações mais eficazes por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Parlamentares querem reforço na Anvisa
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defendeu o fortalecimento da Anvisa, com mais recursos e pessoal, para que o órgão possa atuar de forma mais eficiente no controle desses produtos. Ele também criticou a ausência de um representante da agência na audiência, lembrando que a indicação à diretoria da Anvisa ainda aguarda sabatina no Senado.
Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o papel das redes sociais na propagação de suplementos sem comprovação científica. “É só entrar na internet e aparecem propagandas de emagrecimento imediato, promovidas até por autoridades e artistas”, afirmou, ao defender maior vigilância sobre a publicidade desses produtos.
Especialistas alertam para riscos à saúde
Representando o Conselho Federal de Nutrição (CFN), Caio Victor Coutinho de Oliveira destacou os riscos do consumo sem orientação profissional e a falta de informação qualificada nas redes sociais. “Suplementos não são inofensivos; há riscos cardiovasculares, neurológicos e interações medicamentosas importantes”, alertou.
Do lado da indústria, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella, defendeu a segurança dos suplementos alimentares baseados em evidências científicas, citando exemplos como creatina e whey protein. No entanto, criticou a deficiência estrutural da Anvisa para a realização de testes de qualidade e sugeriu a corresponsabilização das plataformas on-line pela comercialização de produtos irregulares.
Importação irregular e disputa regulatória
O diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith, lembrou que a regulamentação dos suplementos alimentares passou por mudanças importantes em 2018, quando foi criada uma norma específica para esse tipo de produto. Apesar do avanço, Aith pontuou que ainda há disputas entre a Anvisa e o setor produtivo sobre quais ingredientes e concentrações podem ser utilizadas.
Um dos pontos mais polêmicos, segundo o especialista, é a permissão para que pessoas físicas importem suplementos. “Essa norma permite que consumidores brasileiros adquiram produtos no exterior com ingredientes ou concentrações proibidas no país, o que gera uma concorrência desleal com a indústria nacional. Isso desestimula a inovação e prejudica o desenvolvimento do setor no Brasil”, afirmou.
Ao final da audiência, os senadores reforçaram o compromisso com a criação de medidas legislativas que fortaleçam a regulação do setor e garantam mais autonomia e recursos à Anvisa.
