Começa nesta semana a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década sem ser realizada. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), participou nesta segunda-feira (5) do programa Bom Dia, Ministro para tratar de outro tema: a COP30 — evento que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, na cidade de Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos sem acontecer. Houve uma grande demanda reprimida. A última edição foi em 2013”, lembrou a ministra.
Participação ampla e com propostas da sociedade civil
Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é fruto de um amplo processo participativo. São mais de 2.570 municípios de todos os estados, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.
Cinco grandes eixos temáticos
Segundo Marina Silva, durante a 5ª CNMA, todas essas sugestões serão consolidadas em 100 propostas finais, divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. “Teremos 50 grupos simultâneos de discussão. Nesses grupos, haverá etapas de afunilamento até a plenária final, que reunirá 20 propostas de cada eixo, totalizando 100. É um acervo de ideias valioso para qualquer gestor público”, destacou a ministra.
Para ela, o desafio é estabelecer um novo ciclo de prosperidade com outra perspectiva sobre os recursos naturais renováveis, como o vento, a água, o sol e a biomassa das florestas. “Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás. Já exploramos excessivamente a biodiversidade e os ecossistemas. Agora é hora de usar o dinheiro com sabedoria, para preservar e restaurar de forma sustentável o que foi degradado.
O eixo de mitigação aborda exatamente as causas da crise climática. Se não enfrentarmos essas causas, só nos restará administrar os impactos. “E é fundamental que, nesse processo, ninguém fique para trás: mulheres, pessoas negras, jovens, povos indígenas e comunidades vulnerabilizadas”, concluiu Marina Silva.
