A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou na segunda-feira passada que 22 distribuidoras de energia de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantenham plano de contingência atualizado para atendimento emergencial, diante do alerta climático previsto nesses estados.
O objetivo é mobilizar a infraestrutura e evitar eventuais interrupções no fornecimento de energia. De acordo com comunicação oficial da agência, o plano deve conter:
- esquemas de mobilização adicionais de equipes, devidamente treinadas e capacitadas para atuarem no caso de falhas no fornecimento de energia; e
- procedimentos de interlocução com órgãos públicos (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros) e autoridades locais no caso de situações climáticas severas e de eventuais acidentes que possam vir a tocar as redes de distribuição.
“Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado eventos climáticos cada vez mais extremos e que colocam à prova a resiliência do sistema elétrico. Com cada vez mais antecedência, estamos mobilizando as distribuidoras e coordenando esforços com os governos locais e a defesa civil”, disse o diretor-geral Sandoval Feitosa.
A comunicação feita às distribuidoras e permissionárias tem caráter preventivo. Se não for observada, pode resultar em processo de fiscalização a ser realizado pela agência federal ou pelas agências estaduais conveniadas.
Nesse caso, ficam as empresas sujeitas às sanções cabíveis previstas na Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019.
Bandeira Vermelha
A agência informou que neste mês vai vigorar a Bandeira Vermelha (patamar 2), o mais elevado. As contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O cenário de afluências (volume de água que chega aos reservatórios das usinas) abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Segundo a Aneel, esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.
O sistema de bandeiras tarifárias – Verde, Amarelo e Vermelho (este em dois patamares) – foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia.
