A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira (8) a ampliação da operação da Starlink no Brasil, autorizando o lançamento de 7.500 novos satélites e a utilização de mais faixas de frequência até o ano de 2027. A empresa, controlada por Elon Musk e parte do grupo SpaceX, oferece internet de alta velocidade via satélites de órbita baixa, com foco em áreas remotas e de difícil acesso.
Riscos à concorrência e à soberania digital
Apesar da autorização unânime, a Anatel destacou a necessidade de revisar o atual marco regulatório. O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, ressaltou que a ampliação da presença da Starlink exige atenção para questões concorrenciais, sustentabilidade espacial e soberania digital — temas ainda não contemplados pelas regras em vigor.
“Embora tenhamos deferido o pedido de ampliação, é fundamental avançar na atualização das normas regulatórias”, afirmou Freire. A preocupação da agência é que o crescimento rápido de empresas como a Starlink possa gerar lacunas legais, dificultando a supervisão adequada e criando riscos para a competição saudável no setor de telecomunicações. Atualmente a empresa estrangeira tem 200 mil usuários no Brasil, com forte presença nas regiões Norte e Centro-Oeste.
