A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo especial para recuperar valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa vem na esteira da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados, realizados de forma sistemática em benefícios previdenciários.
Segundo as estimativas da investigação, cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024 por meio de cobranças indevidas de mensalidades para entidades de classe e associações, sem o consentimento dos beneficiários.
Equipe atuará para responsabilizar entidades e propor medidas contra fraudes
O grupo será composto por oito advogados públicos, que ficarão encarregados de propor ações judiciais e medidas administrativas para recuperar os valores desviados e responsabilizar os envolvidos. Além disso, eles devem sugerir ações preventivas e de combate a fraudes no sistema de seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou que o objetivo da medida é garantir a proteção da renda de cidadãos vulneráveis. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Vamos buscar a responsabilização das entidades e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.
Presidente do INSS é afastado por envolvimento no caso
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já havia sido afastado pela Justiça no contexto das investigações da Polícia Federal. A medida foi publicada no fim do dia no Diário Oficial da União (DOU).
